FCI – Ficha de controle de importaĆ§Ć£o. Prorrogado para 01/10/2013

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A partir do diaĀ 01 deĀ outubro de 2013 as empresas que trabalham com produtos importados, seja na fabricaĆ§Ć£o utilizando insumos ou para revenda, e que se enquadrem na ResoluĆ§Ć£oĀ  3/2012 serĆ£o obrigadas a gerar a FCI (Ficha de ConteĆŗdo de ImportaĆ§Ć£o).

 

Os prĆ©-requisitos para implantaĆ§Ć£o no ERP P11 sĆ£o :

Ā 

  • Estoque implantado
  • Documento de entrada(CST utilizados na entrada na empresa), (Alicotas de ICMS utilizada)
  • Nota fiscal de saĆ­da(CST utilizados nasĀ saĆ­das na empresa), (Alicotas de ICMS utilizada)
  • Estrutura de produto
  • Ter um ambiente teste

Processos para implantaĆ§Ć£o P11

  • Baixa atualizaĆ§Ć£o
  • Atualizar Ā ambiente teste
  • Efetuar os cadastros necessĆ”rios
  • Rodar as rotinas para pegar os percentuais de importaƧƵes
  • Gerar arquivo texto para envio ao SEFAZ
  • Importar arquivo texto contendo os cĆ³digos do FCI
  • Alterar programaĆ§Ć£o da nota fiscal eletrĆ“nica
  • Testar impressĆ£o das notas contendo as informaƧƵes do FCI
  • Validar com cliente
  • Colocar em produĆ§Ć£o

Sobre FCI

Em determinados clientes que jĆ” implantamos tivemos que efetuar algumas personalizaƧƵes devido necessidades do cliente devido nĆ£o ter estoque implantado, ou o mesmo produto hora ser comprado importado hora nĆ£o e hora comprado importado comercializado no brasil. O cliente nĆ£o quis cadastrar mais de 7 mil produtos que seria a quantidade necessĆ”ria.

A FCI contĆ©m informaƧƵes que permitem determinar a participaĆ§Ć£o da parcela importada no total do bem ou mercadoria (ConteĆŗdo de ImportaĆ§Ć£o), alĆ©m de identificar o contribuinte e a mercadoria.

A alĆ­quota do ICMS de 4% (quatro por cento) aplica-se nas operaƧƵes interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, apĆ³s o desembaraƧo aduaneiro:

I. NĆ£o tenham sido submetidos a processo de industrializaĆ§Ć£o;

II. Ainda que submetidos a processo de transformaĆ§Ć£o, beneficiamento, montagem, acondicionamento, recondicionamento renovaĆ§Ć£o ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com ConteĆŗdo de ImportaĆ§Ć£o superior a 40% (quarenta por cento).

Os contribuintes deverĆ£o prestar informaƧƵes sobre o ConteĆŗdo de ImportaĆ§Ć£o de seus produtos atravĆ©s de arquivo digital a ser encaminhado Ć  AdministraĆ§Ć£o TributĆ”ria.

Maiores informaƧƵes consulte link abaixo:

http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/Manual_FCI_1.0.3.pdf

Conte com a Helpfacil consultoria.